1. Quem é o Teresópolis Classificados?
Somos uma plataforma para as pessoas que buscam uma alternativa de como se despegar de itens que já não serve mais para aquele indivíduo, mas que quando estes objetos ainda em bom estado possa servir a outro indivíduo interessado. Dessa formas temos o orgulho no que fazemos, que é conectar pessoas!
2. Nosso Funcionamento
Aqui, oferecemos um espaço online livre para aproximar as pessoas que querem vender e comprar produtos novos e usados ou anunciar e encontrar serviços.
Algumas considerações sobre o nosso funcionamento:
1 – É importante lembrar que a responsabilidade do Teresópolis Classificados fica limitada à disponibilização do espaço e das ferramentas necessárias para os usuários negociarem. Estamos sempre buscando nos aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos, bem como sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários.
2 – Ah! Lembre-se que o Teresópolis Classificados não presta serviços de consultoria e nem é proprietária dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios. Aqui, não temos a posse de nenhum produto e muito menos intervimos na definição dos preços! As negociações realizadas diretamente entre os usuários, sem a utilização das ferramentas de intermediação e segurança oferecidas pelo Teresópolis Classificados, são de responsabilidade exclusiva do anunciante e do comprador.
3 – Antes de concluir qualquer transação, sugerimos que leia atentamente as dicas de segurança que disponibilizamos. Lembre-se, caso você tenha algum problema com a conclusão da transação, você deverá reclamar qualquer indenização com o anunciante, ok?
4 – Algumas ferramentas poderão ser pagas. Por exemplo: caso você ultrapasse o limite de publicações gratuitas de acordo com as regras de cada categoria ou queira contratar opções para destaque nos seus anúncios.
5 – O Teresópolis Classificados oferece filtros para aproximar vendedores e compradores de uma mesmo bairro, facilitando assim o encontro entre as partes.
6 – Se você precisar de qualquer dúvida durante o processo de compra e venda, é só acessar nossa Central de Ajuda.
Você concorda em receber comunicações sobre oTeresópolis Classificados por: E-mail, Correios, Telefone ou Mensagens.
Você pode optar por deixar de receber nossas comunicações, mas o Teresópolis Classificados poderá cancelar seus Anúncios ou Propostas quando essa comunicação for essencial para as funcionalidades contratadas.
Os avisos enviados a você via e-mail, telefone, e/ou mensagem instantânea serão considerados entregues e recebidos na data da transmissão.
3. Aplicabilidade deste T&C
Estaremos sempre atualizando e melhorando estes T&C! Por isso, cabe a você verificar as condições mais recentes no momento do uso do Site.
Algumas questões específicas, além de seguir este T&C, devem também seguir as “Condições Particulares”.
4. Atenção
Você não deve: Inserir, Transmitir ou Disponibilizar
a terceiros, por meio do site do Teresópolis Classificados, qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas do site Teresópolis Classificados e às Condições Particulares aplicáveis.
Além disso, não é permitido:
- Spam, e-mail ou mensagens de correntes, marketing piramidal e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso
- Conteúdo que viole ao sigilo das comunicações e à privacidade
- Conteúdo falso, com mais de um significado, ou que induzam a erros para aqueles que estão recebendo as suas informações
- Aluguel ou qualquer tipo de transferência da sua conta para terceiros
5. Sua Conta
Você só pode ter uma conta cadastrada no nosso Site. Para cadastrar uma conta em nosso Site, você precisa ser maior de 18 anos.
5.1. Criando a Conta
Ao criar uma conta no Site, você concorda que todas as informações fornecidas (“Informações da Conta”) são verdadeiras, assumindo sempre a responsabilidade de mantê-las atualizadas
Para que possamos proteger a sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não poderá ser compartilhada com ninguém. Todas as atividades realizadas aqui, serão sempre de sua responsabilidade.
5.2. Dados de Contato
As “Informações da Conta” servem para os potenciais compradores entrarem em contato com os usuários vendedores e, também permite que nós do Teresópolis Classificados, possamos enviar divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre o Teresópolis Classificados e/ou sobre empresas do mesmo grupo
Todos os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a Você. Você tem todo o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, o Teresópolis Classificados reserva-se o direito de cancelar sua Conta.
5.3. Suspensão e Exclusão da Conta
Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pelo Teresópolis Classificados caso as regras de utilização da plataforma sejam desrespeitadas.
Isso ocorrerá em caso de:
- Falsidade ou divergência nas informações da conta
- Violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e das Condições Particulares
- Pela falta de pagamento em casos de funcionalidades pagas
- Mau uso e infração das regras de utilização da plataforma
- Utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais
- Qualquer atividade que, a critério do Teresópolis Classificados, não esteja de acordo com suas políticas.
ATENÇÂO!!!
O Teresópolis Classificados não é responsável por averiguar a veracidade das informações contidas nos anúncios. Qualquer informação inserida será de responsabilidade do usuário anunciante.
5.4. Sua conta é pessoal e intransferível
Você não poderá compartilhar, transferir, vender ou alugar a sua conta para terceiros. A utilização da conta, as mensagens enviadas pelo Chat e os anúncios nela inseridos serão sempre de sua responsabilidade.
6. O que pode ser anunciado? E como?
6.1. Responsabilidade
Cabe exclusivamente a você a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações contidas nele, pelas características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua postura como usuário, pela entrega dos produtos e serviços (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.
6.2. Antes de Anunciar
Antes de publicar o seu anúncio, confira aqui as regras que devem ser observadas por você e dicas para que seu anúncio tenha boa qualidade e relevância para os compradores interessados. Estas regras são uma das Condições Particulares e são atualizadas com frequência. Para que você tenha a melhor experiência com o Site, consulte-as sempre antes de publicar.
6.3. Anunciando
Para realizar o anúncio, você deverá preencher as informações do seu produto ou serviço, estado de conservação e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio. Somente poderão ser anunciados no Site anúncios de produtos e/ou serviços permitidos por este T&C e as regras aplicáveis a este e pela lei vigente. Para isso, antes de você veicular o seu anúncio, você deverá conferir se ele se encaixa nas condições dispostas aqui. Isso é sua responsabilidade 🙂
É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente:
- Ofensivo, obsceno, pornográfico
- Que promova o terrorismo
- Com qualquer espécie de discriminação
- Que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiro
6.4. O que pode ser anunciado
Além disso, para anunciar qualquer produto você deverá ter a posse deles. E mais, todas as informações relacionadas à sua mercadoria deverão estar dispostas de forma clara e completa, aparecendo as condições de entrega e eventuais restrições geográficas. Isso é sua obrigação
6.5. Você possui um compromisso com a lei, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto ou serviço!
O que não pode estar no seu anúncio:
Anúncios Proibidos no Teresópolis Classificados
Somente poderão ser veiculados na Teresópolis Classificados anúncios permitidos pelo Teresópolis Classificados e respectivas regras aplicáveis, assim como pela lei vigente.
Quem está anunciando é responsável pelo que oferece em nossa plataforma e deve se certificar da autenticidade e legalidade de seus anúncios.
Os anúncios não permitidos incluem, mas não se limitam, aos discriminados abaixo. Quaisquer anúncios em desacordo com as regras do site poderão ser excluídos.
Atenção: a publicação de anúncios não permitidos na plataforma pode levar ao bloqueio de conta.
Ao anunciar, quem está anunciando deve verificar a listagem de itens proibidos no Teresópolis Classificados, transcrita a seguir:
- Qualquer tipo de anúncio que contenha serviço, vaga ou produto ilegal, ou que de qualquer outra forma desrespeite a legislação vigente ou conselhos profissionais;
- Drogas, produtos à base de tabaco, outros tipos de fumo, e canabinoides; Objetos destinados ao consumo ou fabricação de quaisquer drogas, incluindo, mas não se limitando a sedas, narguilé, cachimbos, cigarros eletrônicos, vaporizadores etc;
- Armas de fogo, inclusive réplicas, silenciadores, armas de pressão, armas de brinquedo e outros itens que possam ser confundidos com armas verdadeiras, munições, acessórios e/ou peças para portar ou atirar com qualquer tipo de armas; roupas de uso restrito às instituições militares, coletes balísticos; produtos cujo objetivo de fabricação seja violência ou intimidação;
- Produtos com risco de explosão, como fogos de artifício, pólvora, dispositivos de destruição, material explosivo, botijões de gás, extintores, cilindros de GNV;
- Substâncias químicas perigosas (como por exemplo mercúrio, acetona, ácidos perigosos, venenos, cloro, amônia, mercúrio, “cola de sapateiro” etc); Preparações cosméticas ou químicas perigosas, inclusive escova progressiva, cosméticos usados;
- Defensivos agrícolas de qualquer natureza, incluindo herbicidas, pesticidas e agrotóxicos, bem como fertilizantes. Excepcionalmente, é permitida a comercialização de adubo e fertilizantes naturais;
- Produtos sem a homologação, aprovação e registro de órgãos governamentais ou agências regulamentadoras como, por exemplo, ANVISA, INMETRO, ANATEL;
- Seres humanos, partes do corpo humano (exceto cabelo), cadáveres, fluidos corporais, barriga de aluguel;
- Medicamentos ou outros produtos terapêuticos semelhantes, para humanos ou animais, abertos, usados, tarja vermelha ou preta, e/ou que não sejam de uso tópico; Lentes de contato, óculos de grau, aparelho auditivo ou quaisquer produtos que necessitem de receita médica; equipamentos médicos e odontológicos, inclusive de uso veterinário, invasivos ou que só devem ser manuseados por profissional competente; agulhas ou lancetas para uso cutâneo, subcutâneo ou intravenoso; É permitida a comercialização de equipamentos médicos de uso doméstico.
- Suplementos, anabolizantes e/ou esteroides e quaisquer produtos ingeríveis com a proposta de emagrecimento;
- Alimentos, bebidas e insumos alimentares perecíveis e não perecíveis que não se encontrem próprios para o consumo a que se destinam ou que descumpram qualquer regulamentação aplicável, inclusive quanto à necessidade de registro ou homologação perante os órgãos competentes. Alimentos de origem animal e/ou derivados (incluindo, mas não se limitando a carnes, ovos, leite e derivados), com exceção de mel, própolis e geleia real. Bebidas alcoólicas de fabricação caseira, massas alimentícias e fermentos em geral. São permitidos anúncios de serviços relacionados à preparação e distribuição de alimentos e bebidas e também a oferta de alimentos destinados a animais.
- Difusão de informações pessoais ou de terceiros sem o devido consentimento, inclusive listagens com endereços de e-mail (mala-direta/spam), cadastros pessoais ou de empresas, compartilhamento de contas ou itens de jogos online e senhas em geral;
- Negociação de documentos de identidade, CPF, passaporte, diplomas, CNH, certificados de pedigree etc, bem como de registros de finanças ou outras informações pessoais (em qualquer forma, incluindo listas de correspondência), como também, instrumentos que permitam a fabricação ilegal de documentos oficiais;
- Veículos com dívidas (NP), com busca de apreensão (BA), sem documentação ou que não possam ser transferidos por força de lei ou obrigação contratual;
- Anúncios com conteúdos que representem ou possam representar degradação, assédio, ódio, discriminação ou intimidação a indivíduos ou grupos de qualquer espécie e/ou natureza;
- Produtos e serviços de natureza sexual ou pornográfica, incluindo, mas não se limitando a produtos penetrantes e penetráveis, conteúdo audiovisual ou publicações impressas;
- Serviços de prostituição, acompanhante, sugar baby/daddy/mommy e/ou similares;
- Pedofilia, ou qualquer material que faça referência ou envolva menores de idade e pornografia infantil;
- Procura e ofertas de emprego para menores de 18 anos de idade;
- Marketing de multinível, esquemas de pirâmide ou oportunidades de ganhar dinheiro que não sejam ofertas de trabalho com função/profissão devidamente descrita, incluindo, mas não se limitando a envelopagem de cartas, digitação, envio de e-mail marketing, “dinheiro fácil usando apenas a internet” e recrutamento para cadastro em plataformas digitais.
- Itens que firam as Leis de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, incluindo, mas não se limitando a antiguidades do Brasil ou de Portugal até o fim do século XIX (até o ano de 1900), tais como moedas e cédulas, livros editados nesse período, obras de arte, peças sacras ou religiosas, documentos públicos ou históricos etc; Patrimônio, Arqueológico, Pré-histórico, Paleontológico e/ou Espeleológico de qualquer país, incluindo meteoritos, estalactites e estalagmites, fósseis etc. Além da proibição de veiculação de itens que firam as Leis de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, é proibida a saída do país dos bens de valor histórico, ainda que sejam bens lícitos (conforme art. 1º da Lei Federal nº 4.845/1965);
- Itens que de qualquer forma desrespeitem a legislação ou quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a produtos roubados, contrabandeados ou com bloqueios de senha ou IMEI;
- Réplicas ou itens falsificados ou pirateados (como por exemplo mídias externas com jogos, músicas ou softwares para computadores “não originais”) ou que de qualquer outra forma desrespeitem a legislação ou quaisquer direitos de terceiros;
- Produtos ou serviços que violem leis sobre direito de autor, patentes, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais, incluindo, mas não se limitando a perfumes contratipo que façam alusão indevida a outras marcas; meios para burlar regras de quaisquer sites, redes sociais, softwares, empresas etc.
- Produtos financeiros em geral, tais como: ações, títulos, cautelas, cotas em geral, criptomoedas, consórcios contemplados ou não, carta de crédito, financiamentos, contas bancárias, cartões de crédito, débito, passagem, alimentação, empréstimos, seguros e planos de assistência médica ou odontológica, funerários, planos de TV, internet, celular, entre outros, maquininhas de cartão usadas e/ou vinculadas a um CPF ou CNPJ;
- Moedas e cédulas em circulação vigente, independentemente de eventual caráter comemorativo e/ou colecionável;
- Bens que estejam em posse do usuário em razão de participação em programa social e/ou governamental ou distribuídos pelo governo, incluindo, mas não se limitando a livros escolares, equipamentos eletrônicos, medicamentos, entre outros.
- Animais em extinção ou em risco de extinção; animais silvestres ou cuja caça/comercialização seja proibida pela lei ou por qualquer outra razão; animais empalhados, peles ou partes de animais; quaisquer animais que não sejam expressamente permitidos pelo Teresópolis Classificados, a saber: cães, gatos, bovinos, suínos, equinos, galinhas, frangos, galos, pintinhos, patos, gansos, codornas, avestruzes, perus, marrecos, coelhos, hamsters, camundongos, chinchilas, porcos da índia, gerbils, caprinos, minhocas e insetos destinados à alimentação animal; Troca de animais por bens materiais. Todos os anúncios de animais devem seguir as regras do órgão competente (IBAMA), sob responsabilidade do anunciante;
- Quaisquer produtos ou serviços destinados à captura de animais silvestres em seu habitat natural ou que representem maus tratos aos animais, tais como coleiras antilatido, serviço de cirurgias estéticas como conchectomia (corte de orelha), caudectomia (corte da cauda), retirada das cordas vocais de cachorros e a retirada de unhas dos gatos, entre outros; animais para combate, doentes ou sob maus tratos;
- Quaisquer substâncias, materiais, produtos ou serviços que desrespeitem a legislação ambiental brasileira, seja com objetivo de burlar, infringir, descumprir ou ser usado como meio e/ou ferramenta para o descumprimento de tal Lei para prejuízo do Meio Ambiente, como por exemplo: a venda de madeira protegida (Castanheira, o Mogno e Seringueira), pepitas e pedras preciosas brutas e/ou o de balsas para a prática de garimpo;
- Apostas, bingos, rifas, sorteios e quaisquer jogos de azar;
- Decodificadores e receptores de TV a cabo concedidos por comodato, desbloqueadores de canais pagos e lista de canais;
- Produtos para transmissão sob frequências restritas às autoridades de segurança;
- Comercialização de chips de operadoras de telefonia;
- Produtos ou serviços para desbloqueio de aparelhos eletrônicos;
- Pacotes de viagem, passagens, excursões, milhas aéreas, cupons de desconto e itens similares;
- Ingressos, credenciais e abadás vigentes de qualquer natureza (show, festivais, concertos, eventos, festas, esportes, cinemas, etc);
- Licenças e autorizações concedidas por órgãos públicos, incluindo mas não se limitando à autonomias de táxi e pontos comerciais em praça pública;
- Pedidos de doações de qualquer natureza, pedidos por mão de obra voluntária ou patrocínios;
- Serviços religiosos ou esotéricos;
- Catálogo de modelos;
- Relacionamentos pessoais, encontros, namoro;
- Conteúdo não aceitável em rádio ou TV;
- Roupas íntimas, lençois, toalhas ou outros artigos de uso íntimo usados, em condições impróprias para reutilização.
- Empregos ou serviços de massagens de qualquer natureza.
- Produtos concedidos via comodato.
Caso esteja na dúvida se o que deseja ofertar se encaixa ou não em um desses itens, entre em contato conosco pelo Fale Conosco. Vamos te ajudar!
6.6. Gratuidade
Em regra, a publicação de anúncios é gratuita. Apenas haverá cobrança caso o anunciante tente anunciar mais de 1 item simultaneamente.
Caso deseje se tornar um anunciante, PRO você poderá fazer mais de 1 anúncio de acordo com seu pacote contratado. Também é importante saber que o limite é contado por anúncios feitos. Então, mesmo que a publicação seja removida por ter sido vendida, só será possível anunciar de acordo com os prazos abaixo.
Vale lembrar que não é permitido editar o anúncio de uma categoria para outra visando burlar o limite.
O limite de gratuidade é renovado todo mês. Ou seja, se atingir o limite no dia 28 do mês, no dia 1 do mês seguinte já poderá anunciar novamente.
Agora vamos explicar a diferença entre Anúncio pago e Destaque:
- Anúncio pago: Uma publicação extra além do limite de gratuidade.
- Destaque: Serviço para diferenciar e destacar seus anúncios nas buscas.
Tendo essa diferença em mente, entenda que você pode contratá-los juntos quando estiver anunciando ou separadamente quando a publicação já estiver ativa.
Caso você tenha contratado apenas o anúncio pago, ele não será destacado também. E pelo fato de ter acontecido uma cobrança, ela não garante que seu anúncio será ativado.
6.7. Destaques de Anúncio
Você pode contratar aqui uma das funcionalidades para que seu anúncio fique em posição de destaque no Site.
Lembre-se – Após o início da execução da funcionalidade, você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento, exceto em caso de remoção de anúncio e/ou cancelamento da conta pelo Teresópolis Classificados, salvo quando tais providências decorrerem de violação aos “Termos e Condições Gerais de Uso do Teresópolis Classificados” e demais políticas do Teresópolis Classificados pelo usuário.
6.8. Planos Profissionais
Você também pode contratar Planos Profissionais para inserir anúncios em quantidade superior ao limite gratuito e ter outros benefícios.
O tipo de plano e as condições de pagamento serão escolhidas por você no momento da contratação e você poderá cancelar o seu plano a qualquer tempo. Não é permitida a transferência de titularidade dos planos contratados.
6.9. Utilização imediata
Você reconhece que, uma vez iniciada a sua utilização das funcionalidades, sua contratação, não poderá ser objeto de estorno, exceto em casos de problemas técnicos originados pelo Teresópolis Classificados
6.9.2 Do Programa de Fidelidade
Você concorda em participar de nosso Programa de Fidelidade, em que lhe oferecemos vantagens na contratação de nossos produtos. Sua participação no Programa de Fidelidade poderá ser cancelada por você a qualquer momento.
6.10. Atrasos de Pagamento
Caso você não realize o pagamento das funcionalidades contratadas, o Teresópolis Classificados enviará um e-mail de alerta para você. E se, após o e-mail, você não realizar o pagamento, o Teresópolis Classificados poderá cancelar ou suspender o seu cadastro no site, além de tomar as medidas legais necessárias para receber os valores que estão em aberto.
7. Sobre a disponibilidade do site
O Teresópolis Classificados não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do Site ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a você em caso de indisponibili
O Teresópolis Classificados está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 5 dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expirar.
8. Sua relação com terceiros
A responsabilidade dos terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Site, disponibilizando ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site, será exclusiva destes terceiros
Lembre-se
Correrá por sua responsabilidade as relações com estes terceiros. O Teresópolis Classificados ficará isento de qualquer tipo de responsabilidade.
Caso você não concorde com isso, você pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços desses terceiros! Você não é obrigado.
9. Propriedade Intelectual
Antes de mais nada, o que significa propriedade intelectual?
É tudo aquilo que pode ser considerado inventividade, conhecimento ligado à capacidade humana de criar coisas. Mas, se criar é humano, copiar também é. Logo, o inventor ou, por extensão, o dono dos direitos sobre a invenção, precisa ter um incentivo para continuar criando, certo? Este incentivo é a propriedade intelectual, uma proteção jurídica voltada para a inovação e o mercado.
9.1. Proteção à Propriedade Intelectual
Por sermos um Site de compra e venda online, não poderemos ser responsáveis por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários pelos conteúdos postados pelos usuários que anunciam em nosso site.
Porém, podemos e iremos remover qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.
Como ferramenta para fomentar a proteção dos direitos de terceiros, o Teresópolis Classificados oferece um canal de atendimento exclusivo para titulares de direitos de propriedade intelectual.
9.2. Propriedade Intelectual do Teresópolis Classificados e Terceiros
Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do Teresópolis Classificados ou de terceiros.
9.3. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário
Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir na plataforma, autorizando ao Teresópolis Classificados a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites do Teresópolis Classificados.
10. Conflitos
O Teresópolis Classificados se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente do site seja seguro para que você realize as suas negociações
Se você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos Canais de Atendimento, observados este T&C, as Condições Particulares e a legislação, buscaremos a melhor solução!
Caso você entenda por demandar o Teresópolis Classificados na justiça, a demanda poderá ocorrer no seu domicílio. Caso sua conta seja profissional, cadastrada como empresa constituída, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de Rio de Janeiro, RJ.